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GESTÃO DE IMÓVEIS NO SETOR PÚBLICO: UM RELATO SOBRE A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(2018-09-15)
Um dos principais desafios do gestor público é a administração do patrimônio constante da
entidade na qual está lotado, principalmente no que se refere aos imóveis, pois, se não forem
cuidados, com uma boa gestão, podem ...
CAIXAS ESCOLARES: SUA ATUAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DIRECIONADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
(2018-09-15)
A atribuição ao Estado da responsabilidade pela educação básica, abriu caminho para a
democratização do ensino no Brasil. Em um País com dimensões continentais e culturas
diversas, tratar qualquer política pública de ...
AS LICITAÇÕES E O INTERESSE PÚBLICO
(2018-09-15)
Objetivando dar eficiência às contratações públicas, a licitação foi normatizada na
década de 1980. São procedimentos administrativos comerciais praticados pela
Administração Pública que pretendem escolher a proposta ...
LICITAÇÃO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE NA GESTÃO PÚBLICA: DIFICULDADES, LIMITAÇÕES E AVANÇOS
(2018-10-13)
A licitação objetiva garantir o cumprimento do princípio da isonomia, expresso na Constituição Federal Brasileira como a atuação do poder público de forma igualitária e sem distinção de pessoas, de forma objetiva e justa. ...
A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIRETA QUANDO A LICITAÇÃO É DISPENSÁVEL
(2018-10-02)
A CF/98 previu a Licitação Pública para seus órgãos, como também previu que haverá
ressalvas a essa obrigação. Este trabalho pretende orientar sobre quando a licitação é
dispensável, a fim de que a Administração Pública ...
UMA ANÁLISE SOBRE AS FRAUDES E CRIMES NAS LICITAÇÕES
(2018-10-05)
A presente pesquisa tem por objetivo trazer à discussão quais seriam as práticas daqueles que
procuram furtar-se ao rigor nos processos licitatórios, bem como quais as condutas, que se
adequam nos tipos penais vinculados ...
A LICITAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DE CONTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2018-10-05)
A Licitação é o procedimento administrativo no qual a administração pública seleciona a
proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. A presente pesquisa visa analisar a
Licitação e a transparência nas contas ...
MELHORIA DA EFICÊNCIA/EFICÁCIA DO PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA 1996-2007: uma revisão da literatura
(2019-03-22)
O presente trabalho trata da Licitação, especificamente na modalidade Pregão e tem por
objetivos realizar uma análise sobre sua eficiência e eficácia na Administração Pública
Brasileira no período compreendido entre 1996 ...