ORÇAMENTO PÚBLICO, ESTRUTURAMENTO E ASCENSÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS, O MECANISMO DA GESTÃO.

Abstract

O trabalho tem como objetivo levar ao conhecimento da população de forma simples de como é planejado e executado o Orçamento Publico. Por ser considerado de alta complexidade a participação do cidadão se torna cada vez mais distante no seu processo de elaboração. Tendo como objetivos específicos: expor o objetivo de um Orçamento Publico dentro de um programa governo, acompanhar a execução dos gastos públicos tornar o Orçamento Publico mais participativo. A metodologia empregada foi à pesquisa baseada em levantamento de dados bibliográficos para fundamentação teórica. Esse levantamento teórico aferiu que o orçamento público em sentido amplo é um documento legal, que contém a previsão das receitas a serem arrecadadas e a fixação de despesas a serem realizadas por um governo num determinado exercício financeiro, geralmente compreendido por um ano, tornando assim bastante estruturado e embasado por instrumentos legais que auxiliam seu planejamento, execução e acompanhamento. O principal benefício alcançado através do orçamento público por ser um instrumento de planejamento das ações governamentais, a sua elaboração e execução devem ser realizadas com responsabilidade e competência, necessárias à correta gestão, em prol do interesse público. Ficou claro que o entendimento depende da disponibilização do conceito desses instrumentos e da simplificação com que são apresentados aos cidadãos, No entanto, hoje em dia através dos meios de comunicação é crescente o número de pessoas ativas nas intervenções populares em finanças públicas devidas à maior disponibilidade literária sobre o assunto. Concluiu-se, e fica evidenciado que é de fato relevante a participação da população na elaboração do mesmo, porém, esta ainda ocorre de modo muito pouco participativo. Portanto, o trabalho aqui realizado irá contribuir de forma positiva na simplificação e apresentação dos aspectos gerais do orçamento público, de forma a facilitar o seu entendimento pela sociedade.