PESQUISA DE PREÇO PARA COMBATER O SOBREPREÇO EM LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Resumo
O presente trabalho buscou analisar e comparar as diferentes definições, conceitos e
procedimentos necessários acerca da elaboração e execução da pesquisa de preço durante o
processo de formação do preço de referência em licitação, assim como a constatação do
sobrepreço e suas consequências para a administração. A pesquisa de preços é realizada com a
finalidade de balizar os valores para os itens a serem licitados, a fim de obter uma contratação
eficaz e mais vantajosa para a administração, assim como atua para verificação de
disponibilidade de recursos públicos existentes. Quando o processo de formação do preço de
referência é malconduzido ou defeituoso há o risco de contratação com sobrepreço, ou seja,
quando o valor do item licitado é superior ao preço do mesmo objeto praticado no mercado.
Ferindo o princípio da economicidade e causando danos ao erário.