MELHORIA DA EFICÊNCIA/EFICÁCIA DO PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA 1996-2007: uma revisão da literatura

Abstract

O presente trabalho trata da Licitação, especificamente na modalidade Pregão e tem por objetivos realizar uma análise sobre sua eficiência e eficácia na Administração Pública Brasileira no período compreendido entre 1996 a 2007. A metodologia utilizada foi um estudo de Revisão da Literatura para o qual foram pesquisados artigos científicos que embasassem a pesquisa. Com o estudo, verificou-se que que a Administração Pública não só tem a necessidade de economizar cada vez mais, como também possui demanda crescente de serviços. Logo, é necessário que a administração pública torne os gastos públicos mais eficientes, com mecanismos que tornem as compras públicas mais econômicas e que o processo de aquisição de bens e serviços seja um processo célere, dinâmico e transparente. Conclui-se que o Pregão como modalidade licitatória, conseguiu viabilizar os dispêndios financeiros e temporais com sua praticidade, seja presencial ou virtual, por meio do Pregão Eletrônico, pois diminuiu para 8 dias o prazo de abertura, gerando redução dos preços cotados e propostas iniciais, bem como deu abertura de participação para o público de forma a ficar mais acessível.