POLÍTICAS PÚBLICAS: O papel do Prouni na transformação da realidade social brasileira

Abstract

O presente estudo tem por objetivo demonstrar como o Programa Universidade Para Todos (PROUNI) tem contribuído para a transformação da realidade social brasileira através da democratização do ensino e ampliação do acesso à educação de nível superior. Do ponto de vista teórico, inicialmente foram elencadas várias críticas ao programa por seu caráter assistencialista, no sentido de que este foi criado para beneficiar IES privadas com isenções tributárias e não se preocupou com a permanência dos alunos que em tese estariam sendo direcionados para IES de baixa qualidade e com cursos ociosos como forma de fortalecer a estratificação social, em contrapartida, foram analisadas leis e portarias que regem o PROUNI, bem como foi analisado um relatório de investigação realizada pelo TCU no ano de 2009, com ponderações quanto aos efeitos práticos do programa, corroborando com o objetivo proposto, foi realizado um estudo de caso acerca de uma IES privada do interior de Minas Gerais que aderiu ao programa em 2005. Para isso, foi utilizada como metodologia a pesquisa exploratória, qualitativa através de um estudo de caso.