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GESTÃO DE IMÓVEIS NO SETOR PÚBLICO: UM RELATO SOBRE A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(2018-09-15)
Um dos principais desafios do gestor público é a administração do patrimônio constante da
entidade na qual está lotado, principalmente no que se refere aos imóveis, pois, se não forem
cuidados, com uma boa gestão, podem ...
CAIXAS ESCOLARES: SUA ATUAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DIRECIONADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
(2018-09-15)
A atribuição ao Estado da responsabilidade pela educação básica, abriu caminho para a
democratização do ensino no Brasil. Em um País com dimensões continentais e culturas
diversas, tratar qualquer política pública de ...
AS LICITAÇÕES E O INTERESSE PÚBLICO
(2018-09-15)
Objetivando dar eficiência às contratações públicas, a licitação foi normatizada na
década de 1980. São procedimentos administrativos comerciais praticados pela
Administração Pública que pretendem escolher a proposta ...
LICITAÇÃO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE NA GESTÃO PÚBLICA: DIFICULDADES, LIMITAÇÕES E AVANÇOS
(2018-10-13)
A licitação objetiva garantir o cumprimento do princípio da isonomia, expresso na Constituição Federal Brasileira como a atuação do poder público de forma igualitária e sem distinção de pessoas, de forma objetiva e justa. ...
A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIRETA QUANDO A LICITAÇÃO É DISPENSÁVEL
(2018-10-02)
A CF/98 previu a Licitação Pública para seus órgãos, como também previu que haverá
ressalvas a essa obrigação. Este trabalho pretende orientar sobre quando a licitação é
dispensável, a fim de que a Administração Pública ...
UMA ANÁLISE SOBRE AS FRAUDES E CRIMES NAS LICITAÇÕES
(2018-10-05)
A presente pesquisa tem por objetivo trazer à discussão quais seriam as práticas daqueles que
procuram furtar-se ao rigor nos processos licitatórios, bem como quais as condutas, que se
adequam nos tipos penais vinculados ...
A LICITAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DE CONTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2018-10-05)
A Licitação é o procedimento administrativo no qual a administração pública seleciona a
proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. A presente pesquisa visa analisar a
Licitação e a transparência nas contas ...
AS VANTAGENS E OS INCONVENIENTES DO USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELA PREFEITURA DE SABARÁ
(2018-10-16)
É dever da administração pública agir em prol da sociedade, conforme os princípios
da moralidade e honestidade administrativa. Diante tal cenário, a utilização do SRP – Sistema
de Registro de Preços pelos órgãos da ...
COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
(2018-11-08)
O presente estudo promove uma reflexão acerca do papel do Estado como consumidor consciente, que
utiliza seu processo de aquisições públicas a favor da sustentabilidade. Avalia-se a gestão das compras
públicas, sob a ...
A GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM ÊNFASE NA FASE CONTRATUAL, FISCALIZAÇÃO.
(2018-09-24)
O estudo teve como objetivo analisar o papel da fiscalização dentro do contexto de uma licitação, discutindo a sua importância no processo licitatório e sua independência. O estudo contribui para o conhecimento da gestão ...