ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS: um estudo de caso do Município de Contagem – MG

Abstract

Em virtude da importância da boa gestão orçamentária, os municípios, que em sua grande maioria dependem de repasses do governo estadual, buscam otimizar as receitas e controlar as despesas. Para visualizar esse cenário, foram utilizadas técnicas de análise de balanço cujo período comparativo foi do ano de 2013 a 2016, além de cálculos de índices e quocientes. Estes dados darão bastante informação acerca da situação orçamentária do município. O trabalho realizado foi de caráter explicativo e os dados foram analisados qualitativa e quantitativamente. Os resultados evidenciam que o município de Contagem está em equilíbrio orçamentário, possui uma ótima arrecadação, as despesas executadas ficaram abaixo das receitas arrecadadas em quase todo o período de análise, ou seja, os exercícios de 2013, 2014 e 2016 tiveram superávit orçamentário. No entanto, em 2015, ocorreu situação inversa, ou seja, déficit orçamentário. No que tange aos gastos com pessoal, os mesmos oscilaram entre: abaixo do limite de alerta, e entre o limite de alerta e o prudencial, situação essa mais branda que no Estado e na União, que já estão no limite máximo. Os gastos com MDE (saúde e educação) e FUNDEB atingiram durante todo o período em análise, percentual acima do mínimo exigido por lei. Comparativamente ao Estado e à União, o município os superou em termos de volume nestes gastos, aplicando uma quantia muito superior. Em relação ao índice de endividamento, o município se encontra bem abaixo do máximo estipulado pela Resolução do Senado, cenário este totalmente o oposto da realidade vivenciada pelo Estado e pela União. Em relação às despesas por função, a Saúde e a Educação aparecem nos primeiros lugares no município de Contagem, enquanto no Estado e até mesmo na União, aparecem em quarto e quinto lugar (Estado) e em terceiro e quarto lugar (União). O Município de Contagem avançou substancialmente nos últimos exercícios, no entanto, como linha de pesquisa seria interessante compreender os impactos das crises econômicas de 2017/2018 assim que os dados forem auferidos.