ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Abstract

O assédio moral é um tipo de violência que ocorre no ambiente de trabalho tão antiga quanto o próprio trabalho. Trata-se de fenômeno ainda pouco estudado no Brasil, especialmente, no âmbito da Administração Pública, tendo em vista a parca existência de material literário relacionado ao assunto. Em linhas gerais, o assédio moral se caracteriza pela subjugação do trabalhador a frequentes humilhações e constrangimentos. Assim, viola direitos inerentes à condição humana e degrada o ambiente de trabalho, tanto do setor público quanto do setor privado. É uma violência que pode prejudicar a vida do trabalhador em diferentes aspectos – físico, emocional, social, moral – e, em alguns casos, levar à sua morte, pela via do suicídio. Diante disso, o presente estudo teve entre os seus objetivos compreender que fatores propiciam a ocorrência de assédio moral no âmbito da Administração Pública e o porquê ele se manifesta de forma tão mais perversa do que em outros setores. Para tanto, utilizou-se como metodologia pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, do início ao fim, e obteve-se como resultados que essa violência tende a ser mais cruel no setor público, em razão do tipo de vínculo de trabalho do servidor público, principalmente, daqueles que ocupam cargo de provimento efetivo. Ademais, que a existência de uma cultura organizacional permissiva, a falta de capacitação para o exercício de funções de chefia, a imposição de metas de produtividade, derivadas de modelos de gestão privados, dentre outros, parecem ser fatores que propiciam a ocorrência de assédio moral no âmbito da Administração Pública.