A RELAÇÃO ENTRE A EFICIÊNCIA E A ESTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Resumo
Neste artigo, procurou-se estabelecer uma relação entre a eficiência e a estabilidade na
Administração Pública Municipal, ou seja, se devido a estabilidade existente no serviço público
municipal, pode ocorrer uma redução na eficiência. Inicia-se com as definições de
Administração Pública e Servidor Público e em que se baseia a estabilidade dos servidores e
ainda discorre sobre a estabilidade na visão da sociedade. Foi apresentado o princípio de
eficiência, um dos princípios da Administração Pública, que foi inserido em nossa Carta Magna
através da Emenda Constitucional nº 19 de 1998. Foram apresentados e analisados os resultados
preliminares obtidos através da disponibilização de dois tipos de instrumentos de coleta
(formulários), um para o público em geral e outro para servidores públicos e que diante do
exposto, pesquisa bibliográfica e coleta de dados não foi possível comprovar a influência da
estabilidade na eficiência no Serviço Público Municipal.