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ANÁLISE E CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO: ASPECTOS POLÍTICOS, SOCIOECONÔMICOS E GEOGRÁFICOS
(2018-09-24)Atualmente, com o processo de conurbação existem inúmeros problemas que ultrapassam os interesses e limites dos municípios, o que implica a necessidade de uma gestão metropolitana. Este estudo objetivou caracterizar e ... -
O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ATUAÇÃO PREVENTIVA, PEDAGÓGICA OU PUNITIVA?
(2018-09-24)A tarefa do gestor público apresenta inúmeras dificuldades: falta de recursos financeiros, estrutura administrativa deficitária, quadro de pessoal insuficiente, corrupção de agentes públicos, entre outros. Destas, a corrupção ... -
A GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM ÊNFASE NA FASE CONTRATUAL, FISCALIZAÇÃO.
(2018-09-24)O estudo teve como objetivo analisar o papel da fiscalização dentro do contexto de uma licitação, discutindo a sua importância no processo licitatório e sua independência. O estudo contribui para o conhecimento da gestão ... -
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DO ITBI (IMPOSTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS) NO MUNICÍPIO DE BARRETOS – SP NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
(2018-09-25)Recai sobre os municípios a responsabilidade expressa de gerir todo o interesse local de seus cidadãos, o que obviamente já nos dá uma ideia sobre a gama atual de responsabilidades. Sendo a arrecadação insuficiente para o ... -
O uso do poder de compra da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas como instrumento para a promoção do desenvolvimento local
(2018-09-25)O presente artigo visa demonstrar a importância das compras públicas para a promoção do desenvolvimento local. Em seguida, é demonstrado o potencial de compra da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Por fim, são ... -
DESENVOLVIMENTO E IGUALDADE: A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR ENQUANTO FERRAMENTA PARTICIPATIVA
(2018-09-25)Este estudo teve como objetivo estudar a importância do Plano Diretor enquanto ferramenta equalizadora do quadro de desigualdade social presente nos municípios brasileiros e como este instrumento assegura o direito à cidade. ... -
TEMA: GESTÃO AMBIENTAL EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
(2018-09-27)No decurso deste estudo foi analisada e descrita a gestão ambiental no município de São Sebastião do Paraíso, visando conhecer a legislação vigente, aplicada para proteção ao meio ambiente e as medidas adotadas para a ... -
A CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE SURDA
(2018-09-27)O estudo objetivou identificar e caracterizar a Central de Interpretação de Libras – CIL, no município de São José do Rio Preto, enquanto política pública de reconhecimento da identidade surda. Realizou-se uma pesquisa ... -
OS REFLEXOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E OS DESAFIOS DO PODER PÚBLICO NAS PARCERIAS FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE FRANCA PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
(2018-09-29)O artigo discute os reflexos da Lei Federal nº 13.019/2014, também denominada como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), no cenário das parcerias celebradas pelo município de Franca com as Organizações ... -
Políticas Públicas de Saúde no Brasil
(2018-10-01)O estudo objetivou analisar as políticas públicas de saúde do SUS entre o período de 1988 a 2018 e sua relevância frente os fatores sociais na causalidade da saúde e da doença na ótica da igualdade de acesso pela população. ... -
GESTÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO GESTOR
(2018-10-02)Esta pesquisa apresenta como tema central os estudos sobre a gestão escolar no ensino público e a função social do gestor e tem por objetivo esclarecer qual a importância que as tomadas de decisões no ambiente escolar ... -
O CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ ESTÁ ATUANDO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO?
(2018-10-02)Fiscalizar, revisar e acompanhar as atividades administrativas são métodos necessários para Administração Pública, sendo essencial a atuação do Controle Interno. O presente estudo teve como objetivo investigar a atuação ... -
A DEPRECIAÇÃO NA NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA: UMA ANÁLISE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(2018-10-02)A contabilidade pública vem passando por diversas mudanças em decorrência do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade. Dentre as mudanças está a obrigatoriedade da depreciação para todas as ... -
CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: FERRAMENTAS CONSTITUCIONAIS DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM NÍVEL LOCAL
(2018-10-03)Partindo-se de uma análise histórico-evolutiva dos direitos humanos, o presente estudo visa analisar o papel dos conselhos municipais para além de uma função democrática simples compreendendo-os, através de uma metodologia ... -
ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
(2018-10-03)O presente artigo tem por objetivo expor o problema da atitude antiética na administração pública em nosso país, bem como o conflito de princípios que paralisam atividades em favor da população. O desrespeito aos princípios ... -
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA DA UNIDADE ESCOLAR
(2018-10-03)Esse artigo apresenta o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do governo federal e teve como objetivo discutir sobre esse programa como uma ferramenta de descentralização administrativa, ainda, questiona a real ... -
A IMPORTÂNCIA DA LOGÍSTICA REVERSA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2018-10-03)O trabalho teve como objetivo relatar a importância da logística reversa na administração pública. Por meio de recursos obtidos em pesquisas fundamentadas por especialistas, constatou-se que a logística reversa é fator ... -
REFORMA DO PACTO FEDERATIVO
(2018-10-03) -
O IMPACTO DA EVOLUÇÃO DAS GERAÇÕES DE PROFISSIONAIS E SEU COMPORTAMENTO NA GESTÃO PÚBLICA
(2018-10-07)As gerações Baby Boomers, X e Y, atuantes no mercado de trabalho, possuem diferentes formas de agir, pensar, vivem parcialmente, conforme os conceitos recebidos da geração que as antecede. Essas formas de comportamento tem ...