Gestão Pública Municipal: Recent submissions
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PBH APP: A EXPERIÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE NA MELHORIA DO RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
(2018-10-11)Partindo do contexto de constante evolução da tecnologia na prestação de serviços públicos, a Prefeitura de Belo Horizonte lançou seu próprio aplicativo móvel, denominado PBH APP, o qual oferta serviços públicos de ... -
A IMPORTÂNCIA DAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS PARA O ORÇAMENTO MUNICIPAL: O CONFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
(2018-10-17)O Estado é detentor das normativas que organizam a sociedade é o presente estudo possibilitará reflexões e análises a partir da estrutura de dominação e proteção. Cabe salientar que mudanças de percepção acerca do papel ... -
O IMPACTO DO FEDERALISMO FISCAL NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
(2018-10-23)Um dos temas mais instigantes e atuais na esfera da administração pública é o Impacto do Federalismo Fiscal na Gestão Pública Municipal. O posicionamento entre autonomia política e financeira na esfera municipal e os ... -
O CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ ESTÁ ATUANDO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO?
(2018-10-02)Fiscalizar, revisar e acompanhar as atividades administrativas são métodos necessários para Administração Pública, sendo essencial a atuação do Controle Interno. O presente estudo teve como objetivo investigar a atuação ... -
A DEPRECIAÇÃO NA NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA: UMA ANÁLISE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(2018-10-02)A contabilidade pública vem passando por diversas mudanças em decorrência do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade. Dentre as mudanças está a obrigatoriedade da depreciação para todas as ... -
ADITIVOS CONTRATUAIS: UM PANORAMA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS
(2018-10-23)Não é recente a preocupação com a qualidade das obras públicas, bem como a devida aplicação dos recursos públicos. Deste modo, é relevante trazer à tona a discussão a respeito do descrédito das obras públicas, que muito ... -
AS VANTAGENS E OS INCONVENIENTES DO USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELA PREFEITURA DE SABARÁ
(2018-10-16)É dever da administração pública agir em prol da sociedade, conforme os princípios da moralidade e honestidade administrativa. Diante tal cenário, a utilização do SRP – Sistema de Registro de Preços pelos órgãos da ... -
RECONSTRUINDO A CAIXA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE CONFORME A LEI N° 13.019/14
(2018-10-16)As Caixas Escolares são consideradas instituições sem fins lucrativos responsáveis pelo gerenciamento dos recursos financeiros que são enviados pela União, Estados e Municípios, às escolas. Em Belo Horizonte, essas Caixas ... -
O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB): TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM SAÚDE E TRANSPARÊNCIA
(2018-10-08)O Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem por objetivo melhorar o acesso e a qualidade da Atenção básica por meio de repasses federais aos municípios do país condicionados ... -
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DO ITBI (IMPOSTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS) NO MUNICÍPIO DE BARRETOS – SP NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
(2018-09-25)Recai sobre os municípios a responsabilidade expressa de gerir todo o interesse local de seus cidadãos, o que obviamente já nos dá uma ideia sobre a gama atual de responsabilidades. Sendo a arrecadação insuficiente para o ... -
OS REFLEXOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E OS DESAFIOS DO PODER PÚBLICO NAS PARCERIAS FIRMADAS PELO MUNICÍPIO DE FRANCA PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
(2018-09-29)O artigo discute os reflexos da Lei Federal nº 13.019/2014, também denominada como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), no cenário das parcerias celebradas pelo município de Franca com as Organizações ... -
TEMA: GESTÃO AMBIENTAL EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
(2018-09-27)No decurso deste estudo foi analisada e descrita a gestão ambiental no município de São Sebastião do Paraíso, visando conhecer a legislação vigente, aplicada para proteção ao meio ambiente e as medidas adotadas para a ... -
O uso do poder de compra da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas como instrumento para a promoção do desenvolvimento local
(2018-09-25)O presente artigo visa demonstrar a importância das compras públicas para a promoção do desenvolvimento local. Em seguida, é demonstrado o potencial de compra da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Por fim, são ... -
GESTÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO GESTOR
(2018-10-02)Esta pesquisa apresenta como tema central os estudos sobre a gestão escolar no ensino público e a função social do gestor e tem por objetivo esclarecer qual a importância que as tomadas de decisões no ambiente escolar ...