Navegação Especialização por assunto "Licitação"
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UMA ANÁLISE SOBRE AS FRAUDES E CRIMES NAS LICITAÇÕES
(2018-10-05)A presente pesquisa tem por objetivo trazer à discussão quais seriam as práticas daqueles que procuram furtar-se ao rigor nos processos licitatórios, bem como quais as condutas, que se adequam nos tipos penais vinculados ... -
CAIXAS ESCOLARES: SUA ATUAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DIRECIONADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
(2018-09-15)A atribuição ao Estado da responsabilidade pela educação básica, abriu caminho para a democratização do ensino no Brasil. Em um País com dimensões continentais e culturas diversas, tratar qualquer política pública de ... -
COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
(2018-11-08)O presente estudo promove uma reflexão acerca do papel do Estado como consumidor consciente, que utiliza seu processo de aquisições públicas a favor da sustentabilidade. Avalia-se a gestão das compras públicas, sob a ... -
A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIRETA QUANDO A LICITAÇÃO É DISPENSÁVEL
(2018-10-02)A CF/98 previu a Licitação Pública para seus órgãos, como também previu que haverá ressalvas a essa obrigação. Este trabalho pretende orientar sobre quando a licitação é dispensável, a fim de que a Administração Pública ... -
GESTÃO DE IMÓVEIS NO SETOR PÚBLICO: UM RELATO SOBRE A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(2018-09-15)Um dos principais desafios do gestor público é a administração do patrimônio constante da entidade na qual está lotado, principalmente no que se refere aos imóveis, pois, se não forem cuidados, com uma boa gestão, podem ... -
A GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM ÊNFASE NA FASE CONTRATUAL, FISCALIZAÇÃO.
(2018-09-24)O estudo teve como objetivo analisar o papel da fiscalização dentro do contexto de uma licitação, discutindo a sua importância no processo licitatório e sua independência. O estudo contribui para o conhecimento da gestão ... -
A IMPORTÂNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: UM OLHAR SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DE ITENS
(2018-10-11)O presente trabalho buscou analisar a importância do Termo de Referência para as aquisições de bens e serviços perante a Administração Pública, além de especificamente expor a importância da especificação correta do objeto ... -
LICITAÇÃO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE NA GESTÃO PÚBLICA: DIFICULDADES, LIMITAÇÕES E AVANÇOS
(2018-10-13)A licitação objetiva garantir o cumprimento do princípio da isonomia, expresso na Constituição Federal Brasileira como a atuação do poder público de forma igualitária e sem distinção de pessoas, de forma objetiva e justa. ... -
A LICITAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DE CONTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2018-10-05)A Licitação é o procedimento administrativo no qual a administração pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. A presente pesquisa visa analisar a Licitação e a transparência nas contas ... -
AS LICITAÇÕES E O INTERESSE PÚBLICO
(2018-09-15)Objetivando dar eficiência às contratações públicas, a licitação foi normatizada na década de 1980. São procedimentos administrativos comerciais praticados pela Administração Pública que pretendem escolher a proposta ... -
MELHORIA DA EFICÊNCIA/EFICÁCIA DO PREGÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA 1996-2007: uma revisão da literatura
(2019-03-22)O presente trabalho trata da Licitação, especificamente na modalidade Pregão e tem por objetivos realizar uma análise sobre sua eficiência e eficácia na Administração Pública Brasileira no período compreendido entre 1996 ... -
AS VANTAGENS E OS INCONVENIENTES DO USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELA PREFEITURA DE SABARÁ
(2018-10-16)É dever da administração pública agir em prol da sociedade, conforme os princípios da moralidade e honestidade administrativa. Diante tal cenário, a utilização do SRP – Sistema de Registro de Preços pelos órgãos da ...