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A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIRETA QUANDO A LICITAÇÃO É DISPENSÁVEL
(2018-10-02)A CF/98 previu a Licitação Pública para seus órgãos, como também previu que haverá ressalvas a essa obrigação. Este trabalho pretende orientar sobre quando a licitação é dispensável, a fim de que a Administração Pública ... -
Impactos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TJMG 2013 - 2018: uma revisão de literatura
(2018-10-02)As diversas demandas e controvérsias, na sociedade, contribuem para o aumento significativo dos processos judiciais e, como consequência a este excesso de volume e formalismos processuais, tem-se a morosidade à prestação ... -
Caracterização da Quarteirização dos Serviços Públicos no Brasil - 2010/2018: Uma Revisão da Literatura
(2018-10-02)O presente trabalho visa caracterizar o processo de implantação da quarteirização na administração pública brasileira no período pós CF/88 até os dias atuais. A quarteirização é um modelo de gestão pública que se fundamenta ... -
A Importância do Fator Motivacional na Administração Pública Brasileira 2002- 2017: uma Revisão da Literatura
(2018-10-02)Este trabalho busca retratar a importância da motivação do servidor público, através da revisão de literatura no período de 2002 a 2017, tendo em vista que o mesmo está diretamente envolvido na prestação de serviços de ... -
Gestão de Pessoas na Administração Pública Brasileira 2015/2017: uma Revisão da Literatura
(2018-10-02)Diante da contextualização do problema que permeia a administração pública, em relação aos serviços oferecidos à população brasileira e da possibilidade de que as transformações ocorrem, principalmente, pela gestão de ... -
DISTRIBUIÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES EM MINAS GERAIS 2013/2018: uma revisão da literatura
(2018-10-02)Este trabalho busca analisar os convênios de saída motivados por emendas parlamentares individuais. Fazendo uma apresentação dos conceitos e definições básicas deste instrumento, demonstrando desde o momento de proposição ... -
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM-SP
(2018-10-02)A Gestão Participativa é um desejo cada vez almejado pela sociedade civil, pois denota a participação do povo, de forma ativa, nas decisões que envolvem todas as esferas governamentais e não mais apenas nas escolhas de ... -
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE PARA O DESEMPENHO E RESULTADOS DESEJÁVEIS NA GESTÃO PÚBLICA.
(2018-10-02)O controle é ferramenta de suma importância dentro da Administração Pública para a fiscalização e acompanhamento das atividades e atos praticados pelo Governo, desta maneira a investigação perpassa pela maneira que o ... -
MODELO DE PLANO DE CARREIRA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MÉRITO, EFICIÊNCIA E (RE)ADEQUAÇÃO FUNCIONAL.
(2018-10-02)Atualmente, a Administração Pública tem dificuldades com as suas responsabilidades trabalhistas muito grandes e, ao mesmo tempo, não tem os servidores certos nas funções certas para servir bem o cidadão- contribuinte. A ... -
GESTÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO GESTOR
(2018-10-02)Esta pesquisa apresenta como tema central os estudos sobre a gestão escolar no ensino público e a função social do gestor e tem por objetivo esclarecer qual a importância que as tomadas de decisões no ambiente escolar ... -
O CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ ESTÁ ATUANDO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO?
(2018-10-02)Fiscalizar, revisar e acompanhar as atividades administrativas são métodos necessários para Administração Pública, sendo essencial a atuação do Controle Interno. O presente estudo teve como objetivo investigar a atuação ... -
A DEPRECIAÇÃO NA NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA: UMA ANÁLISE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(2018-10-02)A contabilidade pública vem passando por diversas mudanças em decorrência do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade. Dentre as mudanças está a obrigatoriedade da depreciação para todas as ... -
CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: FERRAMENTAS CONSTITUCIONAIS DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM NÍVEL LOCAL
(2018-10-03)Partindo-se de uma análise histórico-evolutiva dos direitos humanos, o presente estudo visa analisar o papel dos conselhos municipais para além de uma função democrática simples compreendendo-os, através de uma metodologia ... -
ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
(2018-10-03)O presente artigo tem por objetivo expor o problema da atitude antiética na administração pública em nosso país, bem como o conflito de princípios que paralisam atividades em favor da população. O desrespeito aos princípios ... -
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA DA UNIDADE ESCOLAR
(2018-10-03)Esse artigo apresenta o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do governo federal e teve como objetivo discutir sobre esse programa como uma ferramenta de descentralização administrativa, ainda, questiona a real ... -
A IMPORTÂNCIA DA LOGÍSTICA REVERSA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2018-10-03)O trabalho teve como objetivo relatar a importância da logística reversa na administração pública. Por meio de recursos obtidos em pesquisas fundamentadas por especialistas, constatou-se que a logística reversa é fator ... -
REFORMA DO PACTO FEDERATIVO
(2018-10-03)