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LICITAÇÃO: LEI 8.666/93
(2018-10-02)O presente trabalho aborda alguns aspectos considerados relevantes, na área de licitações, alicerçado nas disposições da Lei 8.666/93, suas alterações, e na doutrina. Aborda, também, conceitos, evolução legislativa, quem ... -
Emenda Constitucional nº 95 de 2016: Desdobramentos do Neoliberalismo no orçamento público brasileiro, histórico e consequências no orçamento voltado ao desenvolvimento social e econômico.
(2018-10-02)O presente trabalho tem como objetivo fazer um resgate histórico da evolução dos meios de produção capitalistas, por meio da apresentação da evolução produtiva e contemplará o período que se estende até a política ... -
A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E GESTÃO EFICIENTE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO: UM ESTUDO DE CASO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
(2018-10-02)O presente trabalho realizou um estudo na Prefeitura Municipal de Tapira, visando mostrar como pequenas ações podem melhorar a arrecadação municipal de IPTU, sem alterar as legislações vigentes, apenas corrigindo e atualizando ... -
PLANO DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2018-10-02)Partindo do pressuposto de que o desenvolvimento do indivíduo em uma organização, bem como sua capacidade de assumir responsabilidades e desempenhar com êxito suas atribuições depende diretamente de sua motivação e ... -
MUNICÍPIOS E MEI: PROCEDIMENTOS PARA ALVARÁ E CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
(2018-10-02)Pesquisas sobre a relação do Microempreendedor Individual com as Prefeituras são importantes, pois este ente federativo pode até mesmo cancelar o registro do MEI em caso de irregularidades. Na criação da empresa online ... -
A MOTIVAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA PARA TRANSFORMAR GRUPOS E EQUIPES
(2018-10-02)A gestão de pessoas vem passando, ao longo dos tempos, de uma visão puramente burocrática para uma visão das questões humanas nas empresas. Um profissional responsável por esta mudança é o gestor organizacional. Ele precisa ... -
A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIRETA QUANDO A LICITAÇÃO É DISPENSÁVEL
(2018-10-02)A CF/98 previu a Licitação Pública para seus órgãos, como também previu que haverá ressalvas a essa obrigação. Este trabalho pretende orientar sobre quando a licitação é dispensável, a fim de que a Administração Pública ... -
Impactos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TJMG 2013 - 2018: uma revisão de literatura
(2018-10-02)As diversas demandas e controvérsias, na sociedade, contribuem para o aumento significativo dos processos judiciais e, como consequência a este excesso de volume e formalismos processuais, tem-se a morosidade à prestação ... -
Caracterização da Quarteirização dos Serviços Públicos no Brasil - 2010/2018: Uma Revisão da Literatura
(2018-10-02)O presente trabalho visa caracterizar o processo de implantação da quarteirização na administração pública brasileira no período pós CF/88 até os dias atuais. A quarteirização é um modelo de gestão pública que se fundamenta ... -
A Importância do Fator Motivacional na Administração Pública Brasileira 2002- 2017: uma Revisão da Literatura
(2018-10-02)Este trabalho busca retratar a importância da motivação do servidor público, através da revisão de literatura no período de 2002 a 2017, tendo em vista que o mesmo está diretamente envolvido na prestação de serviços de ... -
Gestão de Pessoas na Administração Pública Brasileira 2015/2017: uma Revisão da Literatura
(2018-10-02)Diante da contextualização do problema que permeia a administração pública, em relação aos serviços oferecidos à população brasileira e da possibilidade de que as transformações ocorrem, principalmente, pela gestão de ... -
DISTRIBUIÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES EM MINAS GERAIS 2013/2018: uma revisão da literatura
(2018-10-02)Este trabalho busca analisar os convênios de saída motivados por emendas parlamentares individuais. Fazendo uma apresentação dos conceitos e definições básicas deste instrumento, demonstrando desde o momento de proposição ... -
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM-SP
(2018-10-02)A Gestão Participativa é um desejo cada vez almejado pela sociedade civil, pois denota a participação do povo, de forma ativa, nas decisões que envolvem todas as esferas governamentais e não mais apenas nas escolhas de ... -
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE PARA O DESEMPENHO E RESULTADOS DESEJÁVEIS NA GESTÃO PÚBLICA.
(2018-10-02)O controle é ferramenta de suma importância dentro da Administração Pública para a fiscalização e acompanhamento das atividades e atos praticados pelo Governo, desta maneira a investigação perpassa pela maneira que o ... -
MODELO DE PLANO DE CARREIRA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MÉRITO, EFICIÊNCIA E (RE)ADEQUAÇÃO FUNCIONAL.
(2018-10-02)Atualmente, a Administração Pública tem dificuldades com as suas responsabilidades trabalhistas muito grandes e, ao mesmo tempo, não tem os servidores certos nas funções certas para servir bem o cidadão- contribuinte. A ... -
GESTÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO GESTOR
(2018-10-02)Esta pesquisa apresenta como tema central os estudos sobre a gestão escolar no ensino público e a função social do gestor e tem por objetivo esclarecer qual a importância que as tomadas de decisões no ambiente escolar ... -
O CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ ESTÁ ATUANDO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO?
(2018-10-02)Fiscalizar, revisar e acompanhar as atividades administrativas são métodos necessários para Administração Pública, sendo essencial a atuação do Controle Interno. O presente estudo teve como objetivo investigar a atuação ... -
A DEPRECIAÇÃO NA NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA: UMA ANÁLISE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(2018-10-02)A contabilidade pública vem passando por diversas mudanças em decorrência do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade. Dentre as mudanças está a obrigatoriedade da depreciação para todas as ...